Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
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Editais

2021

Edital Portal nº 005/2021 – Gestão Compartilhada para semiliberdade masculina de Porto Alegre

Chamamento Público Objetivando a Seleção de Organização  da Sociedade Civil para a Gestão Compartilhada de Centro de Atendimento Socioeducativo SEMILIBERDADE MASCULINA para Regional de  Porto Alegre/RS 

Expediente: 21/2158-0000436-7

Edital Interno nº 001/2021

A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) torna público, nesta sexta-feira dia 14 de maio, a publicação do edital nº 001/2021 de Chamamento Público para selecionar proposta visando a habilitação e seleção de parceiro da Organização da Sociedade Civil – OSC interessados em desenvolver à Execução da Medida Socioeducativa de Semiliberdade masculina, conjuntamente com a FASE/RS, no regional de Porto Alegre/RS. 

O Edital estará em divulgação no Portal de Convênios e Parcerias do Estado RS (https://portalfpe.sefaz.rs.gov.br/sefaconv/apl/FPE-Transacao.aspx?/SefaConv/APL/ProgramasNet/FPE-PortalEditalConvenio-PESQUISAR_OUT.aspx) no período de 30 dias, a contar da publicação neste site. O OSC interessada deverá realizar sua inscrição de 16/06/2021 até 27/07/2021 e encaminhar os documentos para habilitação e de seleção, conforme disposto no presente Edital e Instrução Normativa CAGE nº 05/2016.

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Edital Portal nº 006/2021 – Gestão Compartilhada para semiliberdade masculina de Uruguaiana

Chamamento Público Objetivando a Seleção de Organização  da Sociedade Civil para a Gestão Compartilhada de Centro de Atendimento Socioeducativo SEMILIBERDADE MASCULINA para Regional de  Uruguaiana/RS 

Expediente: 21/2158-0000435-9

Edital Interno nº 002/2021

A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) torna público, nesta sexta-feira dia 14 de maio, a publicação do edital nº 002/2021 de Chamamento Público para selecionar proposta visando a habilitação e seleção de parceiro da Organização da Sociedade Civil – OSC interessados em desenvolver à Execução da Medida Socioeducativa de Semiliberdade masculina, conjuntamente com a FASE/RS, no regional de Uruguaiana/RS. 

O Edital estará em divulgação no Portal de Convênios e Parcerias do Estado RS (https://portalfpe.sefaz.rs.gov.br/sefaconv/apl/FPE-Transacao.aspx?/SefaConv/APL/ProgramasNet/FPE-PortalEditalConvenio-PESQUISAR_OUT.aspx) no período de 30 dias, a contar da publicação neste site. O OSC interessada deverá realizar sua inscrição de 16/06/2021 até 27/07/2021 e encaminhar os documentos para habilitação e de seleção, conforme disposto no presente Edital e Instrução Normativa CAGE nº 05/2016.

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