Com a proposta de expor novas perspectivas para a atuação do poder público na implementação da Central de Vagas da socioeducação, ocorrerá nesta quarta-feira (26) o Webinário: Central de Vagas no RS. O evento será realizado de forma virtual pela plataforma Teams, clique aqui para acessar.

Para promover o diálogo e a exposição de considerações das principais entidades atuantes na rede de atendimento sobre o tema no Estado, serão realizados dois painéis. O primeiro painel, que acontecerá no turno da manhã, será dedicado à discussão de novas perspectivas para a socioeducação, com foco em medidas inovadoras de atendimento e acolhimento aos jovens socioeducandos. Também será apresentado o sistema informatizado utilizado no estado do Paraná e a experiência após a implementação da Central.

No segundo painel, de tarde, será aberto um espaço de fala para representantes de cada uma das entidades que atuam na rede de atendimento socioeducativo para expor as perspectivas de cada instituição. Após a fala de cada um dos representantes, o espaço estará disponível para questionamentos e debates entre os participantes.

Central de Vagas da Socioeducação

A implementação de uma Central de Vagas da Socioeducação tem sido amplamente discutida no Rio Grande do Sul. A proposta é que a Central atue como mecanismo de gestão e fiscalização da disponibilidade de vagas existentes nas unidades de internação, evitando superlotação e dando prioridade aos jovens que tenham praticado crimes com maior potencial ofensivo.

Com a implementação desta medida, será possível realizar o atendimento com a capacidade projetada para cada unidade, o que deve qualificar o acolhimento e o processo socioeducativo dedicado aos adolescentes que ingressam na FASE.

Além disso, com a efetivação da Central de Vagas pretende-se manter a unificação de informações e dados da socioeducação, para proporcionar uma melhoria nas ações a serem traçadas no atendimento socioeducativo. Os demais entes envolvidos na rede de atendimento, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e CEDICA/RS, também terão acesso restrito às informações, conforme perfil de usuário no sistema a ser implementado. 

PROGRAMAÇÃO

Data: 26 de maio de 2021

10h30 - 1º Painel: “Socioeducação: novas perspectivas”

10h30 Mediadora: Tânia Regina Silva Reckziegel, conselheira do CNJ

10h45 Marcela Carvalho Bocayuva, mestre em direito público pelo Uniceub e coordenadora da Escola Nacional da Magistratura.

11h00 Cristiane Damasceno, mestre em Direito Constitucional pelo IDP, co-presidente da OAB/DF e professora.

11h15 Alison Adalberto Batista. Analista de Sistema - UTFPR, servidor do Sistema Socioeducativo do Estado do Paraná desde 2008, chefe da Divisão de Vagas e Informações do Departamento de Atendimento Socioeducativo do Estado do Paraná desde 2016.

11h35 Abertura para perguntas à apresentação do Alison (até 12h)

14h - 2º Painel: Panoramas das instituições sobre a Central de Vagas no Estado do RS